Direito Médico

Defendendo médicos em Processos Éticos-Profissionais (PEP): O papel de um Escritório de Advocacia

Médicos dedicam anos de estudo e trabalho árduo para oferecer cuidados de saúde excepcionais. No entanto, situações podem surgir em que sua conduta ética seja questionada, levando a um Processo Ético Profissional (PEP). Neste artigo, discutiremos como um escritório de advocacia especializado pode desempenhar um papel crucial na defesa de médicos durante um PEP. Análise […]

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Uma análise do Processo Ético-Profissional (PEP) contra médicos

Em um campo tão crucial quanto a medicina, a ética profissional é de extrema importância. Quando surgem questões de conduta inadequada ou violações éticas por parte de médicos, entra em cena o Processo Ético Profissional (PEP). Neste artigo, exploraremos em detalhes o que é um PEP contra médicos, como ele funciona e a importância de

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Coordenador (responsável) de PCMSO e médico examinador precisam de RQE em medicina do trabalho para o desempenho das funções?

O objetivo do texto, assim, é compartilhar minhas impressões sobre uma parte da NR-7. A Portaria nº 6.734, de 9 de março de 2020 disciplinou o que se convencionou chamar de Nova NR 7. Resumidamente, “a NR-7 estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO nas

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Prevenção de erros médicos: promovendo a excelência e a defesa dos médicos

A prevenção de erros médicos é um aspecto crucial para garantir a excelência na prática médica e proteger tanto os pacientes quanto os médicos. Neste artigo, destacaremos a importância da prevenção de erros médicos e o papel fundamental de um escritório de advocacia especializado em defender médicos nos processos de erro médico. Cultura de segurança

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O papel do advogado especializado em erro médico na busca por justiça

Quando um médico é confrontado com um processo por erro médico, é essencial contar com a orientação e representação de um advogado especializado nessa área. Neste artigo, discutiremos o papel crucial desse profissional na defesa dos médicos em casos de negligência médica, buscando proteger sua reputação e garantir seus direitos. Análise detalhada do caso:Um advogado

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Conheça os principais tipos de erro médico e seus impactos

O erro médico é uma questão complexa que pode resultar em consequências significativas para os pacientes. Neste artigo, discutiremos os principais tipos de erros médicos e como eles podem impactar a vida das vítimas. É importante compreender essas situações para buscar a justiça adequada em casos de negligência médica. Erros de diagnóstico:Um dos tipos mais

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Prêmio de melhor médico? Uma análise sobre a nulidade da Resolução CFM Nº 2.329/2023 e suas repercussões éticas

A Resolução CFM nº 2.329/2023, publicada em 26.01.2023, de acordo com sua ementa, “estabelece as comendas a serem concedidas às personalidades médicas e àqueles que não são médicos”. De início, esclareço que as comendas, por definição, são distinções puramente honoríficas. É certo que a possibilidade de atribuição de comendas, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM),

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Um pouco sobre a história do RQE (Registro de Qualificação de Especialista)

O Registro de Qualificação de Especialista (RQE), originalmente, foi criado pela Resolução CFM nº 734, de 17 de setembro de 1976. Artigo 1º, da Resolução CFM nº 734, de 17 de setembro de 1976 – Os médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina poderão requerer Registro de Qualificação como Especialistas, obedecidas as disposições sobre a

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Telessaúde e Medicina do Trabalho

Venho trazer algumas breves reflexões sobre a Lei 14.510/2022 – que autoriza a prática de telessaúde – e suas possíveis repercussões práticas na medicina do trabalho. Logo depois que Projeto de Lei nº 1.998/20 (que deu origem à Lei 14.510) foi aprovado na Câmara dos Deputados – antes, portanto, da sanção presidencial – o Conselho Federal

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O que fazer ao receber notificação do CRM por infração ética, em um PEP (Processo Ético-Profissional)?

Se você é médico e foi notificado a respeito de um Processo Ético-Profissional (PEP), esse artigo irá lhe dar todas as orientações necessárias para que constitua a sua defesa de forma adequada. Sobre a natureza do PEP Diferentemente de um processo Civil ou Criminal, este não é de natureza judicial, mas administrativa. Isso significa que

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